Estabelecimentos que não considerados “essenciais à população”, segundo decretos de ACM Neto e Rui Costa, os bares e restaurantes, sem a modalidade delivery, estão proibidos de funcionar, no intuito de conter a aglomeração de pessoas. No entanto, apesar da importância das medidas estadual e municipal, sem poder garantir a sua renda e dos funcionários, os donos desses estabelecimentos estão sofrendo cortes de luz, por não conseguir pagar suas contas. (Confira os relatos)
“Me deram 10 minutos para eu pagar ou cortar”, disse um comerciante, que preferiu não se identificar.
“Tem dono de restaurante querendo se matar! Eu demiti 21 (funcionários) hoje”, ressaltou outro.
Nesse período de pandemia do coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assegura apenas que residências não tenham a luz cortada em um período de 90 dias, segundo a Resolução Normativa do órgão regulador, deliberada pela Diretoria da Aneel, no dia 24 de março de 2020.
Portanto, a Coelba informou ao BNews que, de acordo com a determinação da Aneel, não há nada que impeça o corte de energia em estabelecimentos comerciais.
Confira a nota na íntegra:
Em alinhamento com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Coelba suspendeu o corte de energia para os clientes residenciais em toda a sua área de concessão. A atividade de corte está suspensa por 90 dias, conforme Resolução Normativa do órgão regulador, deliberada pela Diretoria da Aneel, no dia 24 de março de 2020.
Apesar da suspensão excepcional do corte, a Aneel solicitou que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos e, assim, evitem a incidência de encargos. A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater o coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar promovendo atendimentos.
À reportagem, o presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA), Luiz Henrique Amaral, reiterou que a categoria está sendo prejudicada por não poder trabalhar e, por isso, a Abrasel está tratando a situação com a administração da Coelba.
“Mas caso não resolva, nós vamos entrar com medidas judiciais. Porque esse quadro prejudica completamente essa categoria que precisa fazer a manutenção do estoque, garantir a renda”, afirmou Luiz Henrique.
