O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar possíveis infrações cometidas por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em decisões relacionadas a grilagem de terra no bairro de Itapuã, em Salvador. O grupo teria agido ilegalmente em favor de uma construtora baiana OAS. O documento foi publicado na terça-feira (12), assinada pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.
Os processos serão para investigação da conduta dos desembargadores Emílio Salomão Pinto Resedá, Gesivaldo Nascimento Britto e das desembargadoras Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel e Maria do Socorro Barreto Santiago – esta última, já presa no Núcleo de Custódia da Polícia Militar de Brasília.
O pedido da corregedora aponta que eles teriam sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) após informações que os magistrados teriam agido de maneira fraudulenta para “grilar as terras do falecido Manoel da Purificação Galiza, por meio de decisões judiciais forjadas” e “anular os registros de suas terras em favor do Grupo OAS”.
Os reclamantes afirmam que a família do falecido seria dona de um sítio no bairro de Itapuã desde 1902 e que a escritura do imóvel foi registrada em 1933. No entanto, a família relata que houve mudança nesse registro sem que eles fossem informados, o que prejudicou a família ter a posse da terra.
Os cinco magistrados serão intimados até o próximo domingo (16) para que apresentem nos próximos 15 dias a defesa sobre as acusações. A desembargadora Maria do Socorro Santiago, presa em Brasília, deverá apresentar à presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, os outros quatro, à vice-presidência do TJ-BA. (com Política Livre)
