Pessoas ligadas a diversos seguimentos da cultura de Candeias participaram nas tardes de segunda (29) e terça-feira (30), da primeira oitiva da Lei Paulo Gustavo no município. A ação ocorreu na casa da Música, Centro da cidade.
Na oportunidade, os presentes foram buscar mais esclarecimentos sobre a aplicação da LPG (Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525 de 11 de maio de 2023. Foi a primeira ação de um ciclo de oitivas que a Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR) pretende fazer com os interessados.
A LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Candeias deve receber pouco mais de R$ 760 mil.
No primeiro dia, a facilitadora foi Marcia Rodrigues, bibliotecária e especialista em editais, apresentou os principais pontos da lei e documentos necessários para iniciar o processo de captação de recursos por meio do Fundo de Cultura.
No segundo dia, as orientações ficaram por conta de Márcia Rodrigues e da secretária executiva da Secretaria de Cultura e Turismo, Joselilde Maria, que montaram grupos separados por eixo cultural: dança, audiovisual, artesanato, música e entidades tradicionais.
Estiveram presentes produtores culturais, trabalhadores da cultura, economia criativa e solidária, audiovisual, cultura popular, música, artes cênicas, comunidades tradicionais de matriz africana e movimento hip Hop conheceram detalhes da regulamentação, tiraram dúvidas e fizeram encaminhamentos em busca de nortear o repasse dos recursos no município.
“Propusermos esse encontro para apresentar a lei e preparar da melhor forma possivel o nossos fazedores de cultura, com o objetivo que esse recurso não volte para a esfera federal. É uma excelente oportunidade para que nosso pessoal da cultura se beneficie com essa ação”, disse o secretário da pasta, Professor Val.
Para ajudar os gestores a acessar os recursos, o Ministério disponibilizou guias e cartilhas com orientações sobre a LPG, o Decreto Regulamentar, o documento com perguntas frequentes, bem como canais de atendimento, todos acessíveis por meio do site da Lei Paulo Gustavo.
A solicitação dos recursos da LPG não é obrigatória. Caso algum município ou estado decida não utilizá-los, os valores serão redistribuídos aos entes que já tiverem feito o pedido.
