O senador Otto Alencar (PSD) apontou, nesta terça-feira (30), que há risco da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios não ser aprovada dentro do prazo, para viabilizar a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Congresso Nacional tem até a próxima quinta (1º) para entregar o projeto pronto, para a sanção presidencial. Caso contrário, toda a estrutura de governo montada pode ser inutilizada, segundo o BNews.
“Há pouco, eu falei com deputados na Câmara e estavam com dúvida se votaria hoje. Se não votasse hoje, não votaria amanhã no Senado e toda a lei de reordenamento administrativo do governo Lula, com 17 ministérios, cairia por terra, não teria como aprovar. Além das modificações de colocações de autarquias, de agências em outros ministérios”, afirmou o senador baiano.
Otto disse, no entanto, que mesmo que seja aprovada hoje na Câmara, a MP dos Ministérios pode passar por alterações de mérito no Senado, obrigando que o projeto retorne para uma nova avaliação dos deputados federais.
“Votando na Câmara hoje, vota-se no Senado amanhã na sessão plenária e vai para a sanção do presidente Lula. A vantagem é que será analisada por uma comissão mista, com senadores e deputados, e o relator é o mesmo. Então, chegando no Senado, pode sofrer modificações de texto, mas nunca de mérito. Porque, se fizer de mérito, volta para a Câmara outra vez”, explicou Otto.
O senador demonstrou preocupação com o tempo curto que o Congresso terá para avaliar e apreciar o tema, com risco de prejudicar a governabilidade de Lula. “Está em cima da hora, está no fio da navalha, para aprovar isso, senão o governo não terá nem como se estruturar e caminhar nos projetos do presidente Lula”, concluiu Otto Alencar.
