Após a cassação de dois vereadores no município de Coração de Maria por causa de fraudes eleitorais relativas a candidaturas femininas fantasmas, a fim de usufruir da cota eleitoral de igualdade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral Bahia (TRE-BA) definiu que a recomposição das cadeiras vagas na Câmara Municipal será feita após uma recontagem dos votos das eleições de 2020.
A decisão é juíza eleitoral da 130ª Zona, Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro, e será executada na manhã da próxima terça-feira (18), no Cartório Eleitoral da referida zona, localizada na avenida Amélio Teixeira Amorim, no centro da cidade de Coração de Maria. A definição da magistrada foi tomada nos termos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado Odilon dos Santos Silva, representante do Partido Social Democrático (PSD), em entrevista ao BNews, explicou como ocorreu todo o processo até este momento. De acordo com Silva, toda a situação começou ainda em 2020, após a divulgação dos resultados das referidas eleições.
“Esse processo decorreu de uma análise que foi feita por nós após a eleição de 2020 relativa a quantidade de votos obitidas pelas candidatas do sexo feminino do Partido Cidadania. A gente percebeu que duas das candidatas tiveram votação zerada, então judicializamos essa questão argumentando a fraude e da necessidade do cumprimento dos 30% de cota de gênero. Saindo essas duas candidatas, eles [Cidadania] não teriam cumprindo os 30% exigidos pela legislação”, informou
Ainda segundo o advogado, os novos vereadores eleitos não correm risco de perderam os seus novos mandatos, já que não cabe mais recurso da decisão. “É a última decisão desse processo, então não há possibilidade de alteração desse julgamento, porque estavámos na última instância de julgamento”, afirmou Odilon Silva, antes de esclarecer que os votos recebidos pelo Cidadania “[…] serão redistribuidos para todos os outros partidos”.
Neste caso, após o reprocessamento, em caso da necessidade de haver alguma alteração na relação de eleitos e suplentes, os ajustes serão feitos de forma imediata, com uma nova diplomação que, por sua vez, anulará os diplomas emitidos anteriormente.
Para o advogado, essa recontagem beneficiará depois candidatos que haviam ficado de fora em 2020: Pedro Mário (PSD) — que é ligado ao senador Angelo Coronel (PSD) — e Genilson de Dão, do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). “[…] Com base nisso, na sobra de votos, temos a expectativa da assunção de Pedro e Genilson. Com base nos calculos que a gente fez, tudo indica que eles vão assumir na próxima terça-feira (18)”, concluiu o Odilon Silva.
Vale lembrar que, mesmo com a recontagem, os mandatos seguirão os prazos legais – ou seja, findarão ao final de 2024. Neste caso, mesmo que por apenas um ano, este será o terceiro mandato do vereador Pedro Mário que, em 2020, foi o sexto vereador mais votado na cidade de Coração de Maria.
