O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Dailton Filho (PSB) aguarda notificação da denúncia encaminhada pelo Ministério Público para se manifestar e esclarecer as condições em que foram feitos os pagamentos aos médicos contratados pela gestão no período entre maio e agosto de 2021.
Em nota, o gestor apontou que o Instituto Vida Forte, o qual iria administrar o Hospital Municipal Eduardo Ribeiro Bahiana, e o Centro de Especialidades Médicas, não teria honrado os pagamentos aos profissionais de saúde e, diante da emergência sanitária provocada pela pandemia de coronavírus, a decisão foi fazer o repasse direto.
O gestor busca, na justiça, o ressarcimento aos cofres públicos por parte da empresa.
Leia a íntegra da nota:
“Tomamos conhecimento pela imprensa da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, referente aos pagamentos feitos aos profissionais de saúde em 2021, durante um momento crítico da pandemia da COVID-19.
Diante desta notícia, gostaria de esclarecer nossa posição e manifestar nossa confiança na legalidade dos atos praticados. O contexto em que esses pagamentos foram realizados é de extrema relevância para compreender a situação.
Durante a pandemia, Madre de Deus, assim como o resto do mundo, enfrentava um dos momentos mais desafiadores de sua história. Os profissionais de saúde desempenharam um papel heroico na linha de frente do combate ao vírus, arriscando suas vidas para salvar outras.
No entanto, durante esse período crítico, a empresa gestora do hospital, contratada pela prefeitura, deixou de cumprir com suas obrigações financeiras e não efetuou no último mês do contrato, o pagamento dos profissionais de saúde o que resultou na paralisação parcial das atividades hospitalares e na ameaça real de fechamento da unidade hospitalar no município.
O risco para a comunidade era iminente, e medidas emergenciais precisavam ser tomadas para garantir que a assistência médica continuasse a ser prestada. Foi nesse contexto de crise e necessidade urgente que os pagamentos foram efetuados diretamente pela prefeitura como uma medida emergencial.
O objetivo era assegurar que os profissionais de saúde continuassem a desempenhar seu trabalho vital, garantindo atendimento médico à população durante uma pandemia que afetou a todos. É importante ressaltar que esses pagamentos foram realizados dentro da mais estrita legalidade, com o intuito de preservar vidas e manter o funcionamento da unidade hospitalar em um momento de extrema necessidade , ao passo em que vem buscando judicialmente ressarcir aos cofres públicos o prejuízo causado pela empresa Vida Forte.
Entendemos que o Ministério Público tem um papel fundamental na fiscalização das ações do governo e na defesa dos interesses da sociedade. Estamos comprometidos com a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos, especialmente em situações excepcionais como a que enfrentamos na pandemia.
Durante a instrução processual, iremos apresentar a realidade dos fatos e provar nossa inocência perante as infundadas alegações apresentadas pelo órgão acusador. Aguardamos regular intimação processual para tomar real conhecimento das alegações ministeriais e apresentar defesa.
Acreditamos que a justiça prevalecerá e que nossa conduta será devidamente reconhecida, levando em consideração as circunstâncias excepcionais e a necessidade premente de assegurar a assistência à saúde da população.
Agradecemos à população pelo apoio contínuo e pela confiança em nosso trabalho. Continuaremos a dedicar todos os esforços para enfrentar os desafios que a pandemia nos impôs e para garantir a saúde e o bem-estar de todos os madredeusenses”.
