A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (31/10), a Operação “DISSIMILARIDADE”, visando desarticular esquema criminoso responsável pela concessão indevida de benefícios dos programas federais de distribuição de renda à população em situação de extrema pobreza, em especial o Bolsa Família.
Foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis/BA, entre detentores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários estão recebendo benefícios sociais, concomitantemente aos salários pagos pela municipalidade. Foram expedidos um Mandado de Busca e Apreensão e quebra de sigilo telemático.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, visando diminuir as situações de desigualdades sociais. Grande parte dos servidores do município, beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação.
As investigações apontam o cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais.
Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 18 anos de reclusão.
