Uma Blitz realizada pelo Detran, órgão do Governo do Estado da Bahia, administrado pelo Governador Jerônimo Rodrigues do PT, causou revolta na população da cidade, após a repetição excessiva das ações, pelo local onde acontecem fora da Rodovias Estaduais, como no centro da cidade e por ocorrer utilizando radar escondido, com agente descaracterizado e em carro estacionado em local proibido, proibido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O Ciretran, órgão responsável do governo do estado por realizar as Blitzs na cidade, é administrado desde Junho de 2023, por Vivaldo Pereira, líder sindical e diretor do PT de Candeias, indicado ao cargo pela vice-prefeita Marivalda Silva (PT). Esta matéria só foi publicada após o termino da Blitz conforme prevê a legislação.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) proibiu os radares ocultos no Brasil desde o ano de 2020, através da resolução 798, publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, todas as vias monitoradas deverão ter placas indicando a velocidade máxima permitida, com os medidores sempre visíveis. Na blitz realizada na Praça Doutor Gualberto na tarde desta quarta (15), causou revolta na comunidade, um radar escondido em um carro Honda Civic com a placa coberta e estacionado em frente ao banco do Bradesco, em cima de uma faixa amarela, o que é proibido pelo próprio Código Brasileiro de Trânsito, ao qual os agentes da blitzs deveriam respeitar.
Moradores que tiveram carros apreendidos denunciaram a indústria das multas na cidade cometida pelo órgão do governo do estado. “Não somos contra blitzes para prender bandidos e criminosos. Essa blitz, procurou medir se meu pneu tava careca e levaram meu carro para o pátio por conta de uma lanterna queimada” disse Jorge Almeida. Um mototaxista que roda no Bairro do Malembá, aos prantos denunciou a nossa reportagem que sua moto estava com documento atrasado por se encontrar desempregado. “Tenho essa moto para colocar comida dentro de casa. Não rodo nas BAs, só faço entrega de delivery aqui dentro da cidade e agora estou sem meu instrumento de trabalho. É desesperador” afirmou Josias.
Segundo a resolução do Contran estão proibidos os radares móveis, aqueles que ficam dentro da viatura do agente de trânsito, em movimento. Para os fixos e portáteis permitidos, o radar precisa ficar visível ao olho do motorista, não podendo ser instalado em árvores, marquises, passarelas, ou qualquer outro lugar que dificulte a visão. Além disso, os radares do tipo portátil, operados manualmente ou apoiados em um suporte, somente deverão ser utilizados pelo agente de trânsito fora da viatura, no exercício de suas funções, devidamente uniformizados, em ações de fiscalização, o que não é caso da blitz estadual que ocorreu no município.
As imagens acima mostram que o agente que aplica as multas está com o radar dentro de um carro Honda Civic e com o agente descaracterizado, duplamente proibido pela legislação. Indagado pela reportagem do JC, sobre a ação flagrantemente ilegal, o Tenente Anderson, afirmou que o carro é oficial. O repórter foi ameaçado pelo tenente, que agrediu com xingamento e tentou exigir que a gravação fosse apagada. O áudio foi preservado, após o repórter afirmar estar realizando seu trabalho de imprensa. Procurado pelo Jornal Candeias, o diretor do Ciretran na cidade, Vivaldo Pereira não respondeu aos questionamentos da reportagem. O Detran ainda não se pronunciou.
Como o motorista poderá provar que foi multado por um equipamento oculto?
A prova tem de ser documental – fotografia, declaração, filme -, que apresente informações de que o radar está em local inapropriado. Na fase administrativa, os documentos devem ser as provas utilizadas para tentar retirar a multa. Caso o processo seja judicializado, também há a possibilidade de o motorista utilizar testemunhas para atestar a localização inapropriada do medidor de velocidade.
