O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editou a portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer quais serão os pontos facultativos em 2024. A portaria, já com as modificações, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Segundo a portaria, dez feriados nacionais no próximo ano deverão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A relação inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, como feriado nacional. O feriado acontecia apenas em alguns Estados, mas foi tornado nacional por lei publicada em 22 de novembro.
Confira a lista dos feriados publicados na portaria:
- Confraternização Universal (feriado nacional) – 1º de janeiro
- Carnaval (ponto facultativo) – 12 de fevereiro
- Carnaval (ponto facultativo) – 13 de fevereiro
- Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – 14 de fevereiro
- Paixão de Cristo (feriado nacional) – 29 de março
- Tiradentes (feriado nacional) – 21 de abril
- Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – 1º de maio
- Corpus Christi (ponto facultativo) – 30 de maio
- 31 de maio (ponto facultativo)
- Independência do Brasil (feriado nacional) – 7 de setembro
- Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – 12 de outubro
- Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo) – 28 de outubro
- Finados (feriado nacional) – 2 de novembro
- Proclamação da República (feriado nacional) – 15 de novembro
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – 20 de novembro
- Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – 24 de dezembro
- Natal (feriado nacional) – 25 de dezembro
- Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – 31 de dezembro
