O governo federal, por meio do ministério do Trabalho, comandado por Luiz Marinho, vai editar uma nova portaria que definirá aspectos relativos ao ‘trabalho nos feriados’. De acordo com o ministro, o novo texto definirá os setores considerados essenciais e que serão excluídos da necessidade de de acordo com sindicato para trabalho aos feriados. Essa lista de setores ainda não foi definida, mas dois deles já despontam como áreas presentes: a farmácia e os postos de gasolina.
Há uma expectativa para que essa portaria seja editada até a próxima segunda-feira (5), possuindo uma vigência imediata. Segundo o ministro todo o texto foi ajustado e ainda passa por alterações.
Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicado. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não será apresentada hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, destacou Marinho.
Marinho também lembrou que toda a decisão para este fim ocorreu após várias negociaçõpes com sindicatos de trabalhadores e patronais. Além disso, a nova poderia busca dar mais segurança jurídica.
Crítica à Bolsonaro
O ministro ainda criticou a gestão do governo Bolsonaro (PL). Para ele, o governo era um ‘agressor da lei’. “A portaria do governo anterior agredia o que dizia a lei. A lei diz que fins de semana pode trabalhar, mas feriados precisa de negociação”, pontuou o ministro.
