Uma operação realizada nesta segunda-feira (23) resgatou 163 trabalhadores chineses encontrados em condições análogas à escravidão no canteiro de obras da fábrica da montadora Build Your Dreams (BYD), em Camaçari, região metropolitana de Salvador (RMS). A força-tarefa, composta por diversos órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), também interditou os alojamentos e parte da construção, determinando que as atividades sejam suspensas até que sejam garantidas condições adequadas de trabalho.
Durante a inspeção, foram encontradas graves irregularidades. Os alojamentos, que abrigavam os trabalhadores, apresentavam infraestrutura precária, com apenas um banheiro para 31 pessoas, camas sem colchões, falta de armários e alimentos armazenados de forma insalubre, frequentemente misturados a materiais de construção.
Um dos casos mais alarmantes envolvia uma cozinheira que preparava refeições em condições inadequadas, com alimentos armazenados no chão sem refrigeração. Além disso, os trabalhadores eram obrigados a consumir água não tratada, tanto nos alojamentos quanto no canteiro de obras.
Além das condições degradantes, a operação identificou elementos que configuram trabalho forçado. Segundo os fiscais, os trabalhadores tinham 60% de seus salários retidos e apenas 40% pagos em moeda chinesa. Seus passaportes estavam sob controle da empreiteira Jinjiang Group, e a rescisão contratual era praticamente impossível sem prejuízo financeiro. A prática incluía a exigência de caução e o pagamento das passagens de ida e volta, o que, na prática, resultava no confisco dos valores recebidos ao longo do trabalho.
As jornadas de trabalho chegavam a 10 horas diárias, frequentemente sem as folgas previstas em contrato. Houve registros de acidentes graves, incluindo um trabalhador que sofreu lesão ocular e não recebeu atendimento médico adequado. Outro trabalhador, que estava há 25 dias sem folga, sofreu um acidente relacionado à privação de sono e cansaço extremo.
A força-tarefa interditou o canteiro de obras, os alojamentos e equipamentos considerados perigosos, como uma serra circular de bancada sem proteção. Uma audiência virtual foi marcada para o dia 26 de dezembro, na qual a BYD e a empreiteira Jinjiang deverão apresentar um plano de ação para corrigir as irregularidades.
As investigações continuam, e outras inspeções poderão ser realizadas. O caso evidencia as dificuldades enfrentadas por trabalhadores migrantes em situações de vulnerabilidade e reforça a necessidade de fiscalização rigorosa e responsabilização de empresas que descumprem as normas de trabalho.
Resposta da BYD
Procurada, a BYD afirmou que tomou conhecimento das denúncias e está colaborando com as autoridades para garantir a regularização das condições de trabalho. A empresa declarou que exigirá da empreiteira contratada o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos.
