O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu que os 163 trabalhadores chineses resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão na obra da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram vítimas de tráfico internacional de pessoas. A informação foi divulgada pela agência Reuters.
Nesta quinta-feira (26), o MPT realizou audiência virtual entre a montadora e a construtora terceirizada Jinjiang Open Engineering, ambas da China. A reunião também contou com as participações do Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o MPT, a BYD e a Jinjiang Group concordaram em abrigar os trabalhadores em hotéis até que as negociações sobre um acordo para rescindir os contratos de trabalho sejam finalizados. Além disso, elas terão que encaminhar os chineses para emissão de CPF, para que recebam os pagamentos no Brasil dos valores da rescisão e indenização. Eles deverão ser levados primeiro para a Polícia Federal (PF) para obterem o Registro Nacional Migratório (RNM) e depois para a Receita Federal. No entanto, as duas empresas discordam da avaliação das autoridades.
Também ficou definida que a contratante deve comprar passagens e custeio de até 120 dólares americanos como ajuda de custo para a viagem de volta à China de sete empregados. O retorno deles está previsto para o dia 1º de janeiro.
Uma nova audiência ficou agendada para o dia 7 de janeiro. Nesta nova reunião, deverá ser apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta, para avaliação das empresas investigadas.
Relembre o caso
Os 163 trabalhadores chineses foram resgatados pelo MPT e a PF. Eles foram localizados em condições análogas à escravidão. O grupo realizavam jornadas exaustivas de trabalho, com duração de 10h diárias e folgas irregulares, e descansos inadequados nos alojamentos, configurando graves violações trabalhistas. Eles se alimentavam em locais improvisados e insalubres, e acidentes foram relatados devido às condições de trabalho e à privação de sono. Também foram constatados indícios de trabalho forçado, como retenção de passaportes e salários, além de dificuldades para rescisão contratual.
A operação também descobriu que os trabalhadores tinham 60% dos pagamentos retidos e recebiam apenas 40% em moeda chinesa. Eles ainda enfrentavam ônus excessivos para rescisão contratual e tinham os passaportes retidos.
