O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acumula três negativas do Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver seu passaporte, apreendido em fevereiro de 2024. As decisões contrárias vieram duas vezes do ministro Alexandre de Moraes e uma da Primeira Turma da Corte.
A última tentativa de Bolsonaro foi rejeitada em outubro, quando sua defesa pleiteou o documento para uma visita ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Na sexta-feira (10), os advogados de Bolsonaro protocolaram um novo pedido, desta vez para que ele possa viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para 20 de janeiro.
O ministro Moraes ainda não decidiu sobre o caso, mas no sábado (11) solicitou mais informações. Ele determinou que a defesa apresente o convite oficial emitido pelos organizadores do evento. O ministro apontou que o pedido não veio acompanhado de documentos suficientes e afirmou que a mensagem apresentada como convite foi enviada a Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico não identificado.
“Há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: “ info@t47inaugural.com info@t47inaugural.com” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou.
Eduardo Bolsonaro questionou publicamente os critérios da decisão de Moraes. Em vídeo publicado no X (antigo Twitter), indagou: “Quais seriam os documentos necessários para provar o convite?” e ressaltou que o chamado teria sido feito diretamente por Trump.
Já Fabio Wajngarten, ex-advogado e assessor de Bolsonaro, afirmou que a defesa irá cumprir as exigências do STF, anexando a documentação solicitada.
A defesa do ex-presidente pede autorização para que Bolsonaro viaje entre os dias 17 e 22 de janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada para emitir parecer assim que os documentos forem apresentados.
