A proposta de mediação dos impasses entre o Governo do Estado e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, aprovada na última terça-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), prevê, dentre vários pontos, a extensão do prazo das obras do equipamento: em vez dos cinco anos previstos inicialmente, foram propostos seis anos para concluir as intervenções e entregá-las à população.
Segundo informações divulgadas à imprensa pelo TCE, onde a proposta foi aprovada, os conselheiros da corte aprovaram, por unanimidade, a extensão do cronograma de execução das obras.
Os representantes do TCE aprovaram, ainda, o novo valor para a obra: R$ 10,42 bilhões. O montante inicial foi fechado em cerca de R$ 7 bilhões, mas as estimativas iniciais dos chineses apontavam para reajuste que chegaria a R$ 13 bilhões.
Confira abaixo pontos aprovados no julgamento no TCE:
1. Alteração da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para 10,72% ao ano;
2. Elevação do aporte público total para R$ 5,07 bilhões, na data base de agosto de 2024;
3. Alteração do valor da contraprestação anual para R$ 371 milhões, nos primeiros 10 anos de operação plena, e R$ 170 milhões, no período subsequente de operação plena (do ano 11 ao 29), valores na data base de agosto de 2024;
4. Atualização do valor do contrato de R$ 7 bilhões para R$ 10,42 bilhões
5. Extensão do cronograma de execução das obras de cinco para seis anos;
6. Redução do prazo de operação efetiva de 30 para 29 anos.
Obras da ponte
Apesar da resolução apresentada, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na segunda-feira (10), que pretende conversar com a concessionária a fim de manter o prazo de cinco anos de obras, ao invés dos seis aprovados na mediação do TCE.
“Está escrito na cláusula que, depois de resolvido e assinado pelas duas partes, tem um ano para começar a obra. Eu quero ver se a gente consegue encurtar esse prazo”, disse, em entrevista a jornalistas.
Enquanto os detalhes burocráticos são definidos, a sondagem em águas rasas foi finalizada pelos técnicos responsáveis pelo procedimento. Conforme o jornal A Tarde, agora é realizada, apenas, a sondagem em grandes profundidades, acima de 10 metros.
Jerônimo também revelou que está em negociação com o governo federal para garantir recursos adicionais para o projeto, que tem participação do consórcio chinês responsável pela construção. “Estive com o Lula na sexta-feira, voltei a pedir ajuda do dinheiro para que ele pudesse nos garantir a tratativa com a Fazenda e com a Casa Civil. […] Essa ponte vai ser uma referência mundial”, afirmou.
