O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) está em busca de apoio para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso salarial nacional para policiais. Para que a proposta avance, são necessárias 171 assinaturas, o equivalente a um terço dos deputados federais.
A proposta sugere a inclusão do parágrafo 11 ao artigo 144 da Constituição, permitindo que uma lei federal defina um piso salarial e um plano de carreira para a categoria. Alden argumenta que a medida representa um reconhecimento justo para os profissionais da segurança pública.
“A PEC avançará, pois pensamos em todos os detalhes para sua aprovação. Além disso, a criação de pisos nacionais já é uma realidade para diversas profissões. Essa emenda constitucional será um marco histórico para os policiais”, afirmou o
Até o momento, a iniciativa já conta com 103 assinaturas, restando 68 apoios para que possa ser oficialmente apresentada à Câmara dos Deputados.