Após voltar ao Brasil depois de viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Japão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ser pressionado pela oposição para tramitação do projeto de lei que prevê anistia a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A bancada do PL e líderes que apoiam a proposta devem se reunir com Motta na terça-feira (1º) para tentar convencê-lo a pautar o requerimento de urgência do projeto. Caso aprovado, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário, sem passar por comissão especial. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), quer levar a proposta a votação a partir do dia 8 de abril.
A discussão sobre anistia ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados sob acusação de tentativa de golpe de Estado. O PL, maior bancada da oposição, tem ameaçado obstruir votações na Câmara caso a pauta não avance.
Na última quinta-feira (27), durante a ausência de Motta, a legenda tentou bloquear votação de acordos internacionais, sem sucesso. Dois dos quatro itens da pauta foram aprovados; os demais foram retirados. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a estratégia da oposição. “Não vamos aceitar que tentem paralisar o Brasil e pautas importantes para salvar Bolsonaro da cadeia! É #SemAnistia!”, publicou no X (antigo Twitter).
A anistia a condenados pelo 8 de janeiro está travada na Câmara desde o ano passado. Em outubro de 2024, o então presidente Arthur Lira (PP-AL) retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado. Desde então, falta a criação de uma comissão especial para analisar a matéria, o que depende de aval de Motta para indicação dos integrantes do colegiado.
