Além da exigência do uso de máscaras em repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos, o decreto também restringe o acesso às áreas indígenas. Só poderão ingressar nesses territórios pessoas que apresentem caderneta de vacinação contra a covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas.
A decisão atende a uma recomendação da Defensoria Pública do Amazonas. Segundo o órgão, somente em abril, o município — localizado a 852 km de Manaus — registrou quase 400 casos positivos de covid-19 entre 897 suspeitos. Em março, foram 87 casos confirmados de 197 suspeitos.
De acordo com a prefeitura, a medida busca proteger a população local, composta majoritariamente por indígenas — que representam cerca de 90% dos habitantes do município.
A Secretaria Municipal de Saúde também anunciou a ampliação da oferta de testes rápidos de covid-19 nas unidades básicas de saúde (UBS), voltados a pessoas com sintomas gripais.