A trabalhadora doméstica mantida por 44 anos em condição análoga à escravidão em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, recebeu os R$ 500 mil referentes à indenização por danos morais. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na quarta-feira (9).
O pagamento foi viabilizado por meio de um acordo judicial firmado entre o MPT, a advogada da vítima e os herdeiros da ex-patroa, que venderam o imóvel onde a trabalhadora viveu por mais de quatro décadas sem remuneração, educação ou acesso à documentação.
Identificada com o nome fictício de Maria, a vítima chegou à residência da empregadora ainda criança, por volta dos seis anos, sem falar português. Desde então, viveu isolada socialmente, sem estudar ou receber salário, e foi mantida em situação de extrema vulnerabilidade. O caso veio a público em setembro de 2023, após a morte da empregadora, quando Maria passou a viver com um dos filhos da patroa.
A denúncia foi feita com o apoio de uma vizinha, uma advogada voluntária e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O MPT instaurou inquérito civil e, diante da recusa inicial da família em resolver a situação de forma extrajudicial, ajuizou uma ação civil pública. Paralelamente, a advogada da vítima também ingressou com ação na Justiça do Trabalho.
O acordo que garantiu a indenização foi assinado no fim de 2024, com prazo de quitação até fevereiro de 2025, o que foi cumprido. Até a conclusão do pagamento, os herdeiros realizaram depósitos mensais de um salário mínimo à vítima.
Segundo o MPT, o valor foi depositado em conta judicial e já está sob responsabilidade da trabalhadora, que conta com o acompanhamento de uma rede de apoio para evitar golpes ou má administração dos recursos. A procuradora Camilla Mello, que acompanhou o caso desde o início, destacou que a reparação representa a possibilidade de um novo começo. “A reparação não apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a chance concreta de reconstruir a vida de forma digna”, afirmou.
Hoje, Maria mora em um imóvel alugado, tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar e busca recuperar o tempo perdido.
