Um projeto protocolado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) quer proibir a utilização de fumaças coloridas em celebrações em toda a cidade. O texto foi proposto pelo vereador Fábio Souza (PRD). De acordo com o projeto, fica proibida a utilização de fumaça colorida através de bastões, comumente utilizado em forma de sinalizadores, e similares em estádios de futebol, casas noturnas e de eventos, boates, bares, danceterias e locais similares, localizados na capital baiana.
O argumento utilizado pelo vereador é de que o risco de intoxicação não justifica a permissão para utilização das substâncias. Segundo Souza, o texto tem como objetivo prevenir intoxicações, reações alérgicas, respiratórias, dermatológicas, oftalmológicas, dentre outras, sobretudo nas pessoas que já possuam sensibilidade por conta de asma, rinites, pessoas celíacas, por se tratar de estabelecimentos que realizam, em seus cotidianos, eventos que concentram grandes aglomerações de pessoas, necessitando, portanto, de uma legislação específica no sentido de oferecer maior segurança à população que frequenta os referidos estabelecimentos.
A proposta ainda torna obrigatória a instalação de sinalização, através de faixas coloridas, símbolos ou mensagens escritas com tinta de efeito fotoluminescente, indicando a proibição nos referidos locais.
“Convém salientar, outrossim, com base no que esclarece a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que apesar do lindo efeito, o pozinho (fumaça) traz riscos à saúde (em qualquer idade) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) é totalmente contra o uso”, afirma o vereador.
Se for aprovada, a lei fixa um valor de R$ 10 mil a quem descumprir a medida, podendo este valor ser dobrado em casos de reincidências, além da suspender o alvará de funcionamento do estabelecimento onde ocorreu o lançamento da fumaça.
Nos últimos anos, a utilização das fumaças coloridas se tornou cada vez mais popular, principalmente em estádios baianos, como a Casa de Apostas Arena Fonte Nova e o Estádio Manoel Barradas, o Barradão, por torcedores de Bahia e Vitória.
Atualmente o texto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a definição de uma relatoria. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado em plenário na Casa e ser sancionado pela Prefeitura de Salvador.
Bnews
