Três vereadores eleitos em Valença, no baixo sul do estado, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Essa decisão veio após uma ação do partido Podemos, que apontou irregularidades relacionadas ao cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.
Os vereadores que tiveram os mandatos cassados são Fabrício Fonseca Lemos, Isaías dos Santos Nascimento, ambos ligados à Federação Fé Brasil (que reúne PT, PV e PCdoB), e Benvindo Luz, do PDT, também conhecido como Benvindo da Saúde. Além disso, a Justiça determinou que os suplentes dessas coligações também sejam cassados e pediu uma nova contagem do quociente eleitoral e partidário. Essa recontagem pode mudar a composição da Câmara Municipal, que atualmente tem 15 cadeiras.
A decisão aponta que as candidaturas femininas apresentadas pelos partidos pareciam ter sido feitas apenas para cumprir uma exigência legal, sem uma participação real na campanha. Por exemplo, uma candidata do Partido Verde (PV) recebeu apenas três votos, sem contar o próprio, e não fez nenhuma campanha oficial. Já uma candidata do PDT, que recebeu cinco votos, também não realizou campanha e, segundo investigações, a candidatura pode ter sido trocada por um trabalho oferecido à filha dela.
Esses casos são considerados “candidaturas laranjas” pela Justiça Eleitoral, uma prática proibida que viola os princípios de representatividade e igualdade de gênero no processo eleitoral. Apesar de a decisão ser importante, ela ainda pode ser contestada em recursos. Com a nova contagem do quociente eleitoral, espera-se que outros três nomes sejam chamados para assumir as vagas na Câmara de Valença.
