A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou nesta terça-feira (27) a operação Galardão, que tem como alvo um grupo empresarial do setor supermercadista suspeito de sonegar R$ 65 milhões em ICMS.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado, além da determinação judicial de uso de tornozeleira eletrônica por dois empresários apontados como líderes do esquema.
A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados, pessoas físicas e jurídicas, como forma de garantir a recuperação dos valores supostamente sonegados.
De acordo com a investigação, conduzida pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), Ministério Público da Bahia e Polícia Civil, as empresas do grupo omitiram registros de vendas, utilizaram créditos fiscais de forma indevida e prestaram informações falsas ao fisco para reduzir o pagamento de impostos.
O esquema incluía ainda a abertura de novas empresas em nome de familiares e terceiros, conhecidas como “laranjas”, após o encerramento de companhias com elevados débitos tributários. Segundo a apuração, os dois principais investigados teriam encerrado recentemente uma das empresas devedoras e aberto outra no mesmo endereço, com nome fantasia semelhante, prática classificada como sucessão fraudulenta.
A operação mobilizou seis promotores de Justiça, 11 delegados, 33 policiais do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), oito servidores da Secretaria da Fazenda, seis integrantes do Ministério Público e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A Força-Tarefa é formada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), pela Infip e pelo Draco-LD (Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro).
