A Venezuela começou a taxar produtos brasileiros com alíquotas que variam ente 15% e 77%. A decisão do regime de Nicolas Maduro recai inclusive sobre produtos com certificação de origem que estariam isentos da taxação. A informação sobre a taxação foi veiculada pela Folha de Boa Vista, de Roraima, e confirmada pela Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier), segundo publicação da Revista Veja desta sexta-feira (25).
Roraima é o estado mais afetado com a medida, uma vez que faz fronteira com a Venezuela. Segundo a Veja, a Fier não conseguiu confirmar os percentuais das alíquotas aplicadas, pois elas variam a depender de quem seja o exportador e o produto vendido ao país vizinho.
A decisão de Nikolas Maduro descumpre Acordo de Complementação Econômica firmado em 2014 entre Brasil e Venezuela que estabeleceu livre mercado a praticamente todos os produtos comercializados entre os países.
“O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades quanto à aceitação dos Certificados de Origem de produtos brasileiros por parte das autoridades venezuelanas. Paralelamente, está em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela, em busca de esclarecimentos e soluções rápidas que visem a normalização do fluxo comercial bilateral”, diz nota da Fier.
A Fier ainda “esclarece que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos previstos no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países. Reitera o compromisso da FIER com a transparência, a celeridade e o diálogo permanente com os setores envolvidos, a fim de preservar e fortalecer as relações comerciais.”
