O deputado Alfredinho (PT-SP) apresentou um novo parecer ao Projeto de Lei 2769/2023 propondo a criação de um imposto sobre bebidas alcoólicas, com a finalidade de financiar o Carnaval em todo o país. A medida, apresentada nesta segunda-feira (30/06), prevê a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval (FunCarnaval), que distribuirá os recursos entre escolas de samba, blocos de rua e outras manifestações culturais.
A proposta estabelece uma alíquota de 0,5% sobre a venda de bebidas alcoólicas nacionais, como cerveja, vinho e destilados, e de 1% para bebidas importadas. Pequenos produtores artesanais serão isentos da cobrança.
Segundo o texto, os valores arrecadados serão divididos da seguinte forma:
• 60% para escolas de samba;
• 20% para blocos de rua;
• 10% para outras manifestações culturais do Carnaval;
• 7% para capacitação de trabalhadores do setor;
• 3% para ações de preservação da memória carnavalesca.
O projeto é de autoria dos deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Ricardo Abrão (União-RJ), e está atualmente em análise na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O relator, Alfredinho, também rejeitou duas emendas durante a apresentação do substitutivo.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se for aprovada em todas, poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.
A iniciativa surge em meio ao impasse entre o governo federal e o Congresso sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), apontado inicialmente como possível fonte de financiamento.
