A Associação Afoxé Filhos de Gandhy firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), assegurando a inclusão de homens trans no bloco de carnaval. O acordo foi assinado na última segunda-feira (30), após denúncias de exclusão de pessoas transgênero da entidade.
A medida responde a críticas públicas sobre cláusulas do estatuto da associação que restringiam a participação no bloco apenas a homens cisgêneros. Com o TAC, a cláusula considerada discriminatória será oficialmente retirada do documento da entidade.
Segundo o Ministério Público, os Filhos de Gandhy também se comprometeram a divulgar uma nota pública em suas redes sociais e site oficial, declarando que homens trans são bem-vindos e poderão participar dos desfiles a partir dos próximos carnavais.
Como forma de reparação social, o bloco doará R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, organização que apoia familiares de vítimas LGBTQIA+ da violência. O valor será destinado a projetos voltados a homens trans. Além disso, o bloco irá produzir até 400 camisas exclusivas para o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), reforçando o compromisso com a inclusão de gênero.
O MP-BA classificou o acordo como um avanço no combate à exclusão em espaços culturais e ressaltou a importância da iniciativa para a promoção dos direitos humanos, igualdade e respeito à diversidade em manifestações populares da Bahia.
