sexta-feira, 11 de julho de 2025
BA | O seu portal de notícias
  • Início
  • Notícias
    • All
    • Camaçari
    • Candeias
    • Lauro de Freitas
    • Madre de Deus
    • Recôncavo
    • RMS
    • Salvador
    • São Francisco do Conde
    • São Sebastião do Passé
    • Simões Filho
    Avanço que Não Avança: Ônibus da Avanço deixa população de Candeias na mão mais uma vez

    Avanço que Não Avança: Ônibus da Avanço deixa população de Candeias na mão mais uma vez

    BANHEIRO OU MOTEL? Dois homens são flagrados fazendo “nheco nheco” em Centro Comercial em Camaçari

    BANHEIRO OU MOTEL? Dois homens são flagrados fazendo “nheco nheco” em Centro Comercial em Camaçari

    HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

    HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

    Duas jiboias são resgatadas pela PM em Salvador

    Duas jiboias são resgatadas pela PM em Salvador

    Bastião: Vereador denuncia que Cacau da Mata pode estar fazendo pré-campanha a deputado em cidade vizinha com recursos públicos

    Bastião: Vereador denuncia que Cacau da Mata pode estar fazendo pré-campanha a deputado em cidade vizinha com recursos públicos

    Candeias: Campanha itinerante de vacinação de cães de gatos começa nesta quinta (10); confira cronograma

    Candeias: Campanha itinerante de vacinação de cães de gatos começa nesta quinta (10); confira cronograma

  • Política
  • Entretenimento
  • É Barril
  • Contato
  • Início
  • Notícias
    • All
    • Camaçari
    • Candeias
    • Lauro de Freitas
    • Madre de Deus
    • Recôncavo
    • RMS
    • Salvador
    • São Francisco do Conde
    • São Sebastião do Passé
    • Simões Filho
    Avanço que Não Avança: Ônibus da Avanço deixa população de Candeias na mão mais uma vez

    Avanço que Não Avança: Ônibus da Avanço deixa população de Candeias na mão mais uma vez

    BANHEIRO OU MOTEL? Dois homens são flagrados fazendo “nheco nheco” em Centro Comercial em Camaçari

    BANHEIRO OU MOTEL? Dois homens são flagrados fazendo “nheco nheco” em Centro Comercial em Camaçari

    HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

    HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

    Duas jiboias são resgatadas pela PM em Salvador

    Duas jiboias são resgatadas pela PM em Salvador

    Bastião: Vereador denuncia que Cacau da Mata pode estar fazendo pré-campanha a deputado em cidade vizinha com recursos públicos

    Bastião: Vereador denuncia que Cacau da Mata pode estar fazendo pré-campanha a deputado em cidade vizinha com recursos públicos

    Candeias: Campanha itinerante de vacinação de cães de gatos começa nesta quinta (10); confira cronograma

    Candeias: Campanha itinerante de vacinação de cães de gatos começa nesta quinta (10); confira cronograma

  • Política
  • Entretenimento
  • É Barril
  • Contato
No Result
View All Result
BA | O seu portal de notícias
No Result
View All Result
Home Política

Maragojipe: Justiça Eleitoral cassa cinco vereador do Podemos e União Brasil por fraude à cota Gênero

Redação Por Redação
11 de julho de 2025
in Política
0
Maragojipe: Justiça Eleitoral cassa cinco vereador do Podemos e União Brasil por fraude à cota Gênero
0
SHARES
193
VIEWS

A Justiça Eleitoral da 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira julgou parcialmente procedentes duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) propostas pela Coligação Experiência que Faz a Diferença, que apontavam fraude na cota de gênero nas eleições de 2024 em Maragogipe por parte dos partidos Podemos e União Brasil, e cassou o mandato de cinco vereadores. 

Nos dois casos, a juíza  Diva Monteiro de Castro constatou que os partidos não respeitaram a exigência mínima de 30% de candidaturas femininas, prevista no art. 10, §3º, da Lei das Eleições, ao não substituírem candidaturas femininas indeferidas em tempo hábil, além de indícios de candidaturas fictícias para preencher formalmente a cota feminina. 

No caso do partido Podemos, a Justiça determinou a Cassação dos registros de todos os candidatos, a Cassação dos diplomas dos candidatos eleitos Tawan Pereira, Enádio Nunes e Adailton Correia e inelegibilidade por 8 anos das candidatas Gilmaci dos Santos e Rosinea Borges, por entender que elas participaram ativamente da fraude, apresentando atos contraditórios como vídeos pedindo votos a outros candidatos e ausência de campanha própria. Ainda determinou a nulidade dos votos do partido, com recálculo do quociente eleitoral, que define a quantidade de vagas que o partido tem direito. 

Já no caso do União Brasil, a sentença determinou a Cassação dos registros de todos os candidatos, a Cassação dos diplomas dos eleitos Fabinho de São Roque e Roberval Filho e nulidade dos votos do partido, com recálculo do quociente eleitoral. Contudo, neste caso a juíza não declarou a inelegibilidade das candidatas do União Brasil, como Jucelma de Sena França e Jaguaracy Santos, por entender que, embora tenham havido falhas e indícios de fraude, não ficou comprovada a participação voluntária das candidatas na irregularidade, destacando que algumas realizaram atos mínimos de campanha ou tiveram votações expressivas, afastando o dolo necessário para aplicação da sanção de inelegibilidade.

As decisões refletem a interpretação do TSE de que a fraude à cota de gênero gera a nulidade de todos os votos do partido e a cassação de registros e diplomas, independentemente do conhecimento dos demais candidatos, mas a inelegibilidade é sanção personalíssima e depende da comprovação de participação consciente na fraude.

Os partidos ainda podem recorrer ao TRE-BA. Enquanto isso, os processos demonstram o rigor da Justiça Eleitoral no cumprimento das cotas de gênero e no combate a candidaturas laranjas, visando garantir a efetiva participação feminina na política, conforme determinado pela Constituição e legislação eleitoral.

Previous Post

FIM DA LINHA PARA ARIEL: cabeça cara do BDM e integrante do Baralho do Crime é preso pela Polícia Civil em Lauro de Freitas

Next Post

BANHEIRO OU MOTEL? Dois homens são flagrados fazendo “nheco nheco” em Centro Comercial em Camaçari

Next Post
BANHEIRO OU MOTEL? Dois homens são flagrados fazendo “nheco nheco” em Centro Comercial em Camaçari

BANHEIRO OU MOTEL? Dois homens são flagrados fazendo “nheco nheco” em Centro Comercial em Camaçari

REDES SOCIAIS

Últimas

Avanço que Não Avança: Ônibus da Avanço deixa população de Candeias na mão mais uma vez

Avanço que Não Avança: Ônibus da Avanço deixa população de Candeias na mão mais uma vez

11 de julho de 2025
Wagner chama articulação de Eduardo Bolsonaro com Trump de traição ao Brasil

Wagner chama articulação de Eduardo Bolsonaro com Trump de traição ao Brasil

11 de julho de 2025
Bahia oferecerá remédios à base de canabidiol de graça

Bahia oferecerá remédios à base de canabidiol de graça

11 de julho de 2025
TRAGÉDIA NO MAR: Pai e filho morrem afogados durante mergulho em praia no extremo sul da Bahia

TRAGÉDIA NO MAR: Pai e filho morrem afogados durante mergulho em praia no extremo sul da Bahia

11 de julho de 2025
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Jornal Candeias
  • Página de exemplo
© 2025 - jornalcandeias.com.br

© 2025 - jornalcandeias.com.br

No Result
View All Result
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Jornal Candeias
  • Página de exemplo

© 2025 - jornalcandeias.com.br