A proposta defendida pelo Governo Federal para desburocratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode reduzir significativamente o custo do processo. A medida, que tramita no Ministério dos Transportes, e pode se tornar realidade caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Lula, prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, o que faria o valor cair de uma média de R$ 3 mil para até R$ 1 mil, representando uma economia de até 75% para os cidadãos.
Segundo apuração da CNN, os custos do processo hoje estão estimados entre R$ 3 mil e R$ 4 mil em grande parte do país. Caso a medida estudada pelo Ministério dos Transportes seja implementada, o valor desembolsado ficaria entre R$ 750 a R$ 1 mil.
A pasta detalha que o objetivo é desburocratizar o acesso à carteira e avalia o custo elevado do processo como a principal barreira para as pessoas não tirarem a CNH. Apesar de bastante defendido pelo governo, o projeto tem enfrentado críticas das autoescolas e de entidades representantes, que ponderam o aumento nos acidentes de trânsito.
Entenda como deve ser o processo
Prova obrigatória continua
- O candidato seguirá realizando as provas teórica e prática para obter a CNH.
Estudo teórico mais flexível
Será possível estudar por três caminhos:
- Presencialmente em CFCs (Centros de Formação de Condutores)
- Por ensino à distância (EAD), em empresas credenciadas
- De forma digital e gratuita, por meio da Senatran
Treinamento prático sob responsabilidade do aluno
- A obrigatoriedade de no mínimo 20 horas de aula prática será eliminada. O estudante poderá escolher como e com quem treinar.
Instrutores autônomos liberados
- Candidatos poderão contratar instrutores particulares, desde que credenciados pelos Detrans.
- A formação desses instrutores será permitida via cursos digitais.
Controle digital do processo
- O instrutor autônomo será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
