O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma autorização especial ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Ele poderá deixar a prisão temporariamente para realizar sessões de fisioterapia após uma cirurgia no joelho.
A defesa de Silveira solicitou a medida, alegando que o presídio onde ele está detido, em Magé (RJ), não tem a estrutura necessária para o tratamento de reabilitação. Moraes, em sua decisão, destacou a necessidade médica do ex-parlamentar para o tratamento pós-cirúrgico fora da unidade prisional.
Para garantir a transparência e o cumprimento da medida, o ministro impôs algumas condições a Daniel Silveira:
- Informar previamente ao STF as datas das sessões de fisioterapia.
- Comprovar a realização dos procedimentos em até 24 horas.
- Retornar imediatamente ao presídio após cada sessão.
Entenda prisão de Daniel Silveira
Em 2023, o ex-deputado foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por crimes como tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação. Sua prisão aconteceu após proferir ofensas e ameaças contra ministros da Corte. Em dezembro de 2024, ele perdeu o livramento condicional por descumprir uma das medidas cautelares impostas, que era o recolhimento noturno.
