Na manhã desta segunda-feira (1º), o ministro da Casa Civil Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se encontraram em Feira de Santana para assinar a autorização de início das obras de novas casas do Minha Casa, Minha Vida, com valor previsto de R$ 265 milhões.
Serão 3.401 novas unidades habitacionais espalhadas por 57 municípios. Dessas, 2.676 são rurais em 49 localidades, e 725 são urbanas e atingem 8 cidades.
O edital está aberto para inscrição de novas propostas para construir casas nas cidades e em zonas rurais. Empresas, entidades, prefeituras e o governo estadual podem participar.
“Nós estamos dando prioridade a quem está com tudo pronto, quem chega primeiro”, disse Rui. “Se algum estado ou município não correr para preencher sua cota, nós vamos transferir para outro município ou outro estado”, concluiu.
Todos os novos conjuntos habitacionais têm obrigação de ter biblioteca. O ministro também falou das mudanças no programa, que não permite mais conjuntos de mil, duas mil ou três mil unidades, com objetivo de evitar problemas do pós-entrega.
O número máximo de cada conjunto é de 350 unidades, podendo ter outro ao lado com a mesma quantidade, somando 700 em dois conjuntos. “Não é permitido mais aqueles conjuntos gigantes que foram construídos”, disse.
Rui também comentou sobre as cobranças que escuta quanto às casas desabitadas no município. “Toda vez que eu venho à Feira de Santana falam de milhares de unidades vazias, mas sem formalização nenhuma”, disse o ministro.
Ele disse que, quando procura, não encontra a denúncia formal, pediu que o município formalize esses casos e colocou a Caixa à disposição. “Se tem casa não habitada, a Caixa pode e deve fazer a retomada desse imóvel para entregar para uma família que precisa”, afirmou Rui.
Quanto às denúncias de facções criminosas atuando nos condomínios do Minha Casa, Minha Vida, Rui disse que, depois da entrega, a responsabilidade não é mais da Caixa nem do governo federal. Ele sugeriu que os municípios se reúnam com o governo estadual e as polícias civil e militar para fazer um planejamento de segurança.
Novidades no programa
O ministro Rui anunciou uma novidade para o programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, nos próximos dias o governo federal lançará programa para financiamento voltado à classe média, além de subsídios para apoiar famílias que já tenham casa e precisam reformar ou construir novos cômodos tenham recursos para realizar as obras.
De acordo com Rui, o governo federal tinha a meta de 2 milhões de novas unidades contratadas até o final do mandato de Lula. Ele afirmou que, até agora, cerca de 1,7 milhões de unidades já têm contrato firmado. Dessas unidades, 1,3 milhões a entrega de chaves já foi feita para as famílias, e cerca de 350 mil estão em obras.
