O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou no domingo (21) que deseja votar a PEC da Blindagem já nesta quarta-feira (24), para “sepultar de vez” o tema. As informações são do jornal Estadão e do portal InfoMoney.
“(Vou pautar) para sepultar de vez esse assunto no Senado”, disse o parlamentar em entrevista à GloboNews. O tema entrará na pauta logo após o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC na Casa, apresentar o seu parecer, o que também deve ocorrer na quarta. Vieira já disse que será contrário à proposta.
A proposta de emenda à Constituição, aprovada pela Câmara na semana passada, impede o andamento de processos criminais contra parlamentares sem autorização do Congresso. Na prática, o Supremo Tribunal Federal terá de pedir esse aval à Casa em que o parlamentar exerce mandato para, assim, dar continuidade a uma ação penal.
De acordo com Alencar, o texto será o primeiro item de uma lista de votações da comissão, caso o relator cumpra com a previsão de apresentar seu parecer. O presidente da CCJ já havia afirmado, na semana passada, que a PEC “não passará no Senado de jeito nenhum”, avaliando que sua impopularidade dificulta sua votação, especialmente as vésperas de um ano eleitoral.
A repercussão negativa da votação na Câmara tende a pesar ainda mais, principalmente após os atos convocados por centrais sindicais, partidos de esquerda e artistas no domingo, em todas as capitais do país, além de em outras 30 cidades, contra a PEC da Blindagem e a anistia a golpistas.
Em Salvador, os manifestantes se concentraram na região do Farol da Barra e do Morro do Cristo, com cartazes nas mãos e entoando gritos de ordem. O ato contou com a presença de figuras como os cantores Daniela Mercury e Baco Exu do Blues, além dos atores Wagner Moura e Nanda Costa.
