A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro(Alerj) aprovou nesta terça-feira (23), a volta da chamada “gratificação faroeste”, benefício que prevê bônus salariais a policiais civis que matarem criminosos em confronto. O adicional poderá variar entre 10% e 150% do salário do agente.
A proposta foi incluída como emenda no projeto de reestruturação da Polícia Civil do Estado, que altera a Lei Orgânica da corporação. Durante a votação, a tentativa de excluir o dispositivo foi rejeitada por ampla maioria, com 47 deputados votando contra a retirada e apenas 15 foram favoráveis.
A medida precisa agora ser sancionada e regulamentada pelo governo do Rio de Janeiro para começar a valer. Caso seja aprovada na íntegra, além dos casos de morte em confronto, o bônus também poderá ser pago em situações de apreensão de armas de grosso calibre, como fuzis de uso restrito das Forças Armadas.
A “gratificação faroeste” já havia existido no Rio entre 1995 e 1998, mas foi extinta após forte pressão social e mudanças legislativas. Agora, retorna em meio a uma discussão sobre segurança pública no estado.
Um dos defensores da proposta é o deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj e relator do projeto. Ele assinou uma das três emendas que reintroduzem o mecanismo.
