A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por todos crimes na trama golpista. Até agora, o placar é de 3 a 1, com votos favoráveis à condenação do relator Alexandre de Moraes, do ministro Flávio Dino e da ministra Cármen Lúcia.
Os réus foram condenados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
O ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição da maioria dos réus, mantendo condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Durante seu voto, a ministra Cármen Lúcia destacou o papel de Bolsonaro como líder do grupo. “Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes que são imputados a ele na condição de líder da organização criminosa. Ele é causador, líder de uma organização que promoveu todas as formas de articulação alinhada para que se chegasse ao objetivo de manutenção ou tomada do poder”, afirmou.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, ainda deve apresentar seu voto. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até esta sexta-feira (12).
