A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir na tarde desta quinta-feira, 11, o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
A decisão fica por conta do voto da ministra Cármen Lúcia, próxima a proferir voto no colegiado da Corte, que pode se juntar com os demais ministros: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, e formar maioria pela condenação de Bolsonaro e de seus aliados.
Caso ela opte por esse caminho, o placar de votação na Corte ficará por 3 x 1. Se contrário, a única magistrada na Turma pode se juntar ao ministro Luiz Fux, e votar pela absolvição do ex-mandatário e dos demais réus.
Neste cenário, o placar ficará 2 x 2, formando um empate na votação, a ser definido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Próximo passo
Mesmo se a maioria simples for formada, o julgamento não encerra nesta quinta. Haverá uma nova sessão para definir a dosimetria, que define as penas de cada réu. A expectativa é que isso seja definido na próxima sexta, 12.
Ao todo, os réus foram denunciados por cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), são esses:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), contudo, só responde a três dessas acusações por ter duas imputações suspensas durante a análise na Câmara dos Deputados. Deste modo, ele responde os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado.
