A Avenida Luís Viana Filho, popularmente conhecida como Paralela, em Salvador, pode ter o limite de velocidade reduzido de 80 km/h para 40 km/h. A mudança também pode atingir a Avenida Luís Eduardo Magalhães. A proposta surge após o governo federal abrir consulta pública para revisar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano, que orienta estados e municípios na definição dos limites de tráfego. O objetivo é diminuir os índices de acidentes nas cidades brasileiras.
A revisão está sendo conduzida pelo Ministério dos Transportes, em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial. Entre as recomendações está a padronização de 30 km/h em áreas urbanas e de 40 km/h a 50 km/h em avenidas de conexão, como a Paralela, desde que disponham de infraestrutura que garanta segurança.
Outras contribuições foram apresentadas durante a consulta. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias propôs limites dinâmicos, que seriam ajustados em tempo real por meio de painéis eletrônicos, conforme o fluxo de veículos. Já o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo sugeriu a criação de um mapa nacional de acidentes para subsidiar a definição das velocidades.
O que diz a legislação atual
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os limites gerais são os seguintes:
- 110 km/h em rodovias de pista dupla (para automóveis e motocicletas)
- 100 km/h em rodovias de pista simples
- 80 km/h em vias de trânsito rápido
- 60 km/h em vias arteriais
- 40 km/h em vias coletoras
- 30 km/h em vias locais
Apesar de estados e municípios terem autonomia para adaptar os limites às condições locais, cabe à União legislar sobre trânsito e transportes. Dessa forma, mudanças no guia podem resultar em novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com aplicação obrigatória em todo o país.
Próximos passos
As sugestões recebidas na consulta pública serão analisadas pelo Ministério dos Transportes e poderão integrar a nova versão do guia. Caso a redução seja aprovada, motoristas que utilizam a Paralela terão de se adaptar à nova regra, que prevê velocidade máxima de 40 km/h.
