O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou atrás e decidiu manter a obrigatoriedade das aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi tomada após uma série de protestos de empresários e instrutores de autoescolas em várias partes do país, incluindo uma manifestação nesta quinta-feira (23), em Salvador.
A proposta inicial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) previa eliminar completamente a exigência das aulas práticas, o que gerou forte reação do setor. Segundo informações do portal The News, diante da pressão, o governo recuou e deve propor um novo modelo que mantém um número mínimo de aulas obrigatórias, até cinco, bem abaixo das 20 atualmente exigidas.
Em Salvador, profissionais do ramo se reuniram no Parque de Exposições e seguiram em caminhada até a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em protesto contra a proposta do governo.
Apesar do recuo parcial, o governo deve manter outras mudanças previstas na reforma do processo de habilitação. Entre elas está a criação do instrutor autônomo credenciado, que poderá oferecer aulas fora das autoescolas, com o objetivo de reduzir custos e ampliar o acesso aos futuros motoristas.
Outra alteração importante será no curso teórico, que passará a ser gratuito e realizado totalmente on-line. De acordo com estimativas da Senatran, as medidas poderão reduzir em mais de 60% o custo total para a obtenção da CNH.