A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL) propôs, nesta sexta-feira (3), a inclusão da proteção a homens vítimas de violência doméstica na Lei Maria da Penha. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
“A realidade mostra que homens também podem ser vítimas de violência doméstica e familiar, ficando, em muitos casos, sem amparo legal específico para medidas protetivas de urgência”, justificou a deputada no projeto.
Segundo Zanatta, a proposta surgiu a partir de um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que aponta que homens vítimas de violência doméstica enfrentam ‘lacunas jurídicas significativas’.
“Importa destacar que a presente proposta não reduz os instrumentos de proteção às mulheres, mas busca ampliar a efetividade da lei, estendendo às vítimas masculinas a possibilidade de medidas protetivas de urgência”, disse ela.
