O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta semana um decreto determinando a atuação da Polícia Militar e de órgãos de fiscalização em todo o estado para coibir eventos e atividades relacionados ao som automotivo. A decisão foi motivada por inúmeras denúncias de perturbação do sossego, volume excessivo e reprodução de músicas com conteúdo considerado impróprio em espaços públicos.
De acordo com o MP-BA, a medida tem como objetivo preservar a ordem pública e o bem-estar da população, principalmente nas áreas residenciais mais afetadas por esse tipo de ocorrência.
O decreto estabelece que pessoas flagradas utilizando som automotivo em desacordo com a legislação poderão ser punidas com multa de até R$ 17 mil, além da apreensão do veículo e dos equipamentos sonoros.
A decisão gerou grande repercussão entre os apaixonados pela cultura automotiva. Um dos principais nomes do segmento, Gabriel RG Paredão, comentou o assunto nas redes sociais:
“Pois é, galera, infelizmente por causa de uma minoria que não respeita, todos estão pagando. Eu já vinha alertando, já sabia que uma hora essa bomba ia estourar. A gente ama esse esporte, esse estilo de vida, mas se não tiver consciência, acaba pra todo mundo. Agora é ficar atento, porque quem for pego na rua vai pagar caro”, afirmou.
O Ministério Público ressaltou que o foco das fiscalizações será o combate ao uso de som em alto volume, especialmente em situações que envolvam músicas com teor ofensivo, incentivo à violência ou apologia ao crime.
As ações devem começar imediatamente, com a autorização para que os órgãos competentes atuem em todo o território baiano.
