O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou quatro policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) de Santo Antônio de Jesus por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. A acusação foi apresentada na quinta-feira (2) pela 6ª Promotoria de Justiça do município, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp).
Segundo a denúncia, os agentes são responsáveis pela morte de Jacson Cleiton Santos Andrade, 16, e pela tentativa de homicídio contra Emanuel da Silva Santos, 18, em março de 2022.
De acordo com o MP, os dois jovens trafegavam de motocicleta na entrada do Conjunto Habitacional Cidade Nova II quando foram perseguidos pelos policiais. Eles teriam tentado desviar da viatura porque não possuíam idade legal para conduzir o veículo. Durante a perseguição, os PMs dispararam contra a moto.
Jacson, que pilotava o veículo, foi atingido na nuca e morreu sete dias depois, em decorrência de hemorragia encefálica. Emanuel, que estava na garupa, não foi atingido, mas relatou ter sofrido ameaças logo após a queda da motocicleta. Segundo ele, os policiais afirmaram que poderiam colocar uma arma em suas mãos para incriminá-lo como autor do disparo que matou Jacson.
As investigações conduzidas pelo MP, com apoio do Departamento de Polícia Técnica, descartaram a versão dos denunciados de que teria havido confronto armado. Testemunhas confirmaram que os tiros partiram da viatura policial sem ordem de parada ou reação por parte dos jovens. Laudos de balística e reprodução simulada reforçaram esse relato.
Além do homicídio e da tentativa de homicídio, a Promotoria identificou indícios de fraude processual, coação de testemunhas e ocultação de provas. Esses fatos também serão investigados pela Justiça Militar.
O MP pediu que os denunciados sejam proibidos de manter contato com o sobrevivente, familiares e testemunhas, e que, em caso de condenação, percam os cargos públicos.
