Em uma das cenas mais tensas e tristes da história política de São Francisco do Conde, a Câmara Municipal aprovou por 7 votos a 6 o projeto de lei do prefeito Antônio Calmon que reduz o valor do programa “Pão na Mesa”, exclui as famílias que recebem Bolsa Família e entrega ao prefeito o poder de limitar, por decreto, o número de beneficiários. O projeto, amplamente criticado por vereadores e pela população, foi decidido por voto de desempate do presidente da Câmara, Nem do Caípe, que optou por se alinhar ao Executivo e aprovar o pacote que ficou conhecido como o “pacote de maldade”.
A sessão foi marcada por tensão, protestos, uso de spray de pimenta pela Polícia Militar e até por um cidadão que se acorrentou às grades do plenário em ato de desespero. Apesar das irregularidades, a votação prosseguiu e terminou com gritos e vaias vindos das galerias, em uma noite que entrará para a história como o dia em que o povo foi vencido pelo poder.
Votaram contra o projeto: Muriel, Daona Sales, Rafael Nogueira, Lorena de Reizinho, Fábio de Vanessa e Lígia Costa Rosa. Votaram a favor: Pita de Gal, Pantera, Neguinho, Sandrinha da Pizzaria, Joinha e Luís de Campinas. Com o empate em 6 a 6, Nem do Caípe decidiu a fome para o futuro de milhares de famílias e deu o voto final pela aprovação.
Durante a votação, o vereador Rafael Nogueira fez um discurso firme e emocionado, afirmando que “o Legislativo se coloca hoje de joelhos diante do Executivo” e que o que se viu na sessão foi “um verdadeiro filme de terror”. Rafael ainda declarou que vai acionar a Justiça para tentar reverter a decisão: “Se não for da vontade dos homens que o Pão na Mesa retorne, eu tenho certeza que será da vontade de Deus e do povo.”
A vereadora Lorena de Reizinho também se manifestou contra o projeto e criticou a pressa da base aliada em aprovar o texto: “Se a base diz que o atraso seria pago, então teríamos tempo de discutir mais o projeto. O que se viu aqui foi a pressa de votar um texto que tira direitos e alimenta a desigualdade.”
Mesmo diante das críticas e dos alertas sobre ilegalidades — como a ausência de estudo de impacto financeiro, a falta de previsão na LOAS e na LDO e a rejeição da emenda que impedia o prefeito de limitar beneficiários — o texto foi aprovado. A vereadora Sandrinha da Pizzaria foi uma das principais defensoras da proposta e chegou a admitir falhas, mas pediu a aprovação: “O programa não está como eu quero, nem como os vereadores querem. Mas o programa social tem de voltar. A LOAS realmente chegou aqui de forma errada, e o valor não condiz. Eu respeito a posição de cada vereador e estou do lado do povo. Vai ser o pagamento de um ano de atraso e o pagamento do Pão na Mesa.” A fala da vereadora foi fortemente vaiada pelo público presente.
O projeto aprovado nesta quarta-feira autoriza o prefeito Calmon a decidir, por decreto, quantas pessoas terão direito ao programa e quanto cada uma vai receber, com valor reduzido para apenas R$150 mensais, contrariando a lei original que garantia valores maiores e acesso mais amplo.
A sessão ainda está sob clima de revolta e indignação popular. Nas ruas, o sentimento é de traição e vergonha. O povo, que lotou a Câmara para defender o direito à alimentação, saiu sufocado pelo gás, vaiado pelos que se curvaram ao poder e com o coração ferido pela decisão que consolida o retrocesso social de Nem do Caípe e Calmon.
