O Pai da Mentira é o Diabo, como diz o ditado popular. Mas são tantas mentiras sendo contadas ao povo de São Francisco do Conde nos últimos meses que até o diabo está com inveja da capacidade do povo dessa prefeitura. Após a votação que reduziu o valor e o alcance do programa social “Pão na Mesa”, a Comunicação da Prefeitura divulgou uma nota mentirosa, tentando enganar a população e forçando a imprensa ao papel ridículo de negar a realidade típico de governos em fase final e de decadência.
Na nota enviada aos veículos de comunicação, a Prefeitura cria uma “falsa narrativa” de que o programa estaria “oficialmente de volta”, que a decisão teria sido fruto de “diálogo entre os poderes” e que o Ministério Público teria participado do processo. Nada disso é verdade.
O texto, assinado pela jornalista Sheila Pereira, diz que o “retorno do Pão na Mesa” foi aprovado pela Câmara em uma sessão marcada por “união, sensibilidade e compromisso com a população”, exaltando os vereadores Pantera, Pita de Gal, Joinha, Negrinho, Sandrinha e Luís de Campinas, além do presidente Nem do Caípe, como responsáveis pela “esperança de centenas de famílias franciscanas”. Na realidade, foram eles os responsáveis pela desgraça de milhares de famílias. Durante a sessão, pessoas se acorrentaram no plenário em protesto contra o desmonte do programa social e chegaram a receber spray de pimenta da Polícia Militar, como se fossem criminosos.
Mas a verdade é outra. A nova lei aprovada pela Câmara não representa a retomada do programa original e muito menos foi resultado de diálogo com o Ministério Público. O MP já se posicionou oficialmente (veja aqui), afirmando que a aprovação da nova lei em nada altera a obrigação do prefeito Antônio Calmon de pagar os valores atrasados desde novembro de 2024. O benefício está suspenso não por culpa da Câmara, mas porque o prefeito deixou de pagar sem qualquer justificativa, descumprindo decisão judicial.
Caso Calmon volte a afrontar a Justiça, tentando usar a nova lei de forma irregular para pagar os meses atrasados, isso configurará crime de desobediência judicial, podendo ensejar inclusive seu afastamento do cargo.
Uma jurista afirmou ao Jornal Candeias que esse entendimento é pacífico na jurisprudência:
“A nova lei pode regulamentar o programa daqui pra frente, é um direito do Legislativo, mas não apaga as dívidas do passado, que já são fruto de decisão judicial. Direito social não retroage.”
A tentativa de envolver o Ministério Público na narrativa governista foi considerada, ainda na noite de ontem, uma afronta à instituição. Como todos mentem na administração Calmon, até a Comunicação resolveu desafiar a verdade, usando o nome de um órgão sério e independente para tentar limpar a própria imagem.
Na prática, o que Calmon tenta vender como “retomada” é apenas uma reformulação cruel e destrutiva do programa, válida somente para os próximos meses e que não anula o dever de pagar os dez meses de atraso. O prazo final para o pagamento vence em 10 de novembro, e caso o prefeito não cumpra a decisão, o dinheiro poderá ser sequestrado das contas do município, além de o gestor responder por descumprimento judicial, o que pode resultar até em pedido de afastamento e intervenção do Estado.
Para agravar a situação, o Ministério Público deve ser novamente acionado ainda hoje, já que a convocação da sessão extraordinária, feita pelo presidente Nem do Caípe, apresenta vícios de convocação (veja aqui) e irregularidades, violando tanto a Lei Orgânica do Município quanto o Regimento Interno da Câmara que, apesar das tentativas de Nem em ignorar, deve ser respeitado por um Ministério Público forte e atuante.
“Calmon já sujou o nome da Prefeitura e da Câmara, agora quer sujar o do Ministério Público também”, escreveu um internauta em um site da região que publicou a nota e acabou retirando do ar após uma enxurrada de comentários negativos.
Calmon tenta mais uma vez reescrever a verdade e enganar quem mais sofre com o desmonte social em São Francisco do Conde.
