O prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Calmon, sancionou nesta quarta-feira (29) a lei que reduz drasticamente o valor do programa social Pão na Mesa e exclui milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. A medida, publicada no Diário Oficial do Município, entra em vigor de forma imediata e marca mais um capítulo de retrocesso nas políticas sociais da cidade.
De acordo com o texto aprovado, o benefício poderá chegar a apenas R$150,00, e não contemplará as famílias que recebem o Bolsa Família, o que reduz drasticamente o alcance do programa que, por anos, foi o maior símbolo de justiça social e combate à fome em São Francisco do Conde. A nova lei é fruto de um projeto enviado à Câmara Municipal pelo próprio prefeito e aprovado com os votos de sete vereadores aliados: Nem do Caípe, Luís de Campinas, Pita de Gal, Neguinho, Sandrinha da Pizzaria, Joinha e Pantera.
Com a sanção, o texto passa a ter força de lei e consolida a reforma mais impopular da história recente da cidade, em um momento em que o Ministério Público e a Justiça já haviam determinado o pagamento integral dos valores retroativos do programa original.
Calmon desafia Justiça, MP e o próprio povo
A sanção ocorre mesmo após Calmon acumular derrotas consecutivas na Justiça e ignorar recomendações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que já havia exigido o cumprimento das decisões que obrigam o pagamento do Pão na Mesa em sua forma original.
Fontes do governo afirmam que o prefeito pretende usar a nova lei como desculpa jurídica para justificar um pagamento reduzido e simbólico, tentando escapar das penalidades pessoais previstas pela Justiça. A vontade de Calmon é uma manobra política e jurídica para simular o cumprimento da ordem judicial, enganar o MP e desviar o foco da opinião pública.
Criado para garantir dignidade alimentar às famílias em vulnerabilidade, o Pão na Mesa se transformou, nos últimos meses, no maior escândalo social e político da gestão Calmon.
Após 11 meses de suspensão e diversas tentativas judiciais de impedir o pagamento dos retroativos, o programa foi reformulado com cortes profundos e usado como moeda política dentro da Prefeitura. Cada vereador que votou a favor da redução teria direito a 40 vagas no programa.
Além disso, a coordenação do programa foi retirada das mãos da secretária de Desenvolvimento Social, Nide Calmon, e entregue à secretária de Saúde, Greice Tânferi, que hoje exerce total controle político sobre a seleção das famílias, fortalecendo seu grupo dentro da administração municipal.
A publicação da sanção no Diário Oficial gerou onda de revolta nas redes sociais. Beneficiários e lideranças comunitárias acusam o prefeito de abandonar o povo mais pobre e mentir sobre o retorno do programa, uma vez que o novo formato exclui a maioria das famílias carentes.
“É um tapa na cara da população. Um governo que prometeu cuidar do povo agora corta o pão de quem mais precisa”, escreveu Ana Santos.
