A possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou força nos bastidores de Brasília após a Primeira Turma do STF rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa. Segundo revelado pela colunista Malu Gaspar, do O Globo, a expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes determine o cumprimento imediato da pena de 27 anos e três meses, em regime fechado.
A avaliação entre aliados e advogados do ex-presidente é de que o cenário pode se concretizar já na próxima semana, entre os dias 26 e 27 de novembro. O entendimento se baseia em precedentes recentes, como o caso do ex-senador Fernando Collor, cuja execução da pena foi determinada logo após a rejeição de recursos.
Publicação do acórdão e contagem de prazo
O acórdão do julgamento deve ser publicado nesta terça-feira (18). Com isso, abre-se um prazo de cinco dias úteis para que as defesas de Bolsonaro e dos outros réus do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe apresentem novos recursos.
A contagem começa nesta quarta (19), mas o feriado da Consciência Negra, na quinta (20), empurrará o prazo até a segunda-feira (24).
Mesmo com a possibilidade de novos recursos, a avaliação majoritária no STF é de que eles não terão efeito suspensivo — abrindo caminho para que Moraes execute a pena de imediato.
Onde Bolsonaro deve cumprir a pena?
Nos bastidores do governo do Distrito Federal, a previsão é de que Bolsonaro seja encaminhado ao batalhão da Polícia Militar dentro do complexo da Papuda, conhecido como Papudinha.
O local tem histórico de receber autoridades e não é administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária, mas pela própria PM-DF, o que facilita logística e segurança.
Clima político em tensão
A possibilidade de prisão de um ex-presidente da República acende um novo capítulo de tensão no ambiente político. Enquanto aliados falam em “perseguição”, ministros do STF reforçam que a decisão não tem viés político, mas segue o rito processual previsto em lei.
O caso segue em evolução — e a próxima semana deve ser decisiva
