A Câmara de Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o projeto que ficou conhecido com PL Antifacção, de autoria do Executivo Federal, por 370 votos favoráveis, contra 110. No entanto, a votação representou mais uma derrota para o governo Lula (PT) devido ao texto que foi aprovado, que alterou diversos pontos da versão original, o que não agradou os governistas.
O relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP), chegou a apresentar seis versões do texto, todas que não agradaram os parlamentares da base de Lula. Durante a votação, os governistas chegaram a apresentar recursos para adiar a votação e para retomar a versão original do texto, porém, todos os pedidos foram rejeitados pelo plenário.
“Diante do processo que vivenciamos, cabe ressaltar que a função do Parlamento não é carimbar um projeto que seja apresentado por alguma força política e passar adiante. O compromisso do Parlamento é debater as matérias e entregar a melhor versão possível”, disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre os pedidos de retomar a versão original.
Entre os trechos que foram aprovados na votação, o PL determina penas de 20 a 40 anos de prisão para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares, mas as condenações podem chegar a 66 anos, a depender de algumas hipóteses. O texto ainda prevê regras para lideranças das organizações criminosas que forem alcançadas, medidas de bloqueio, confisco e alienação antecipada de bens.
O projeto segue agora para o Senado Federal, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já revelou que o texto será analisado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-PI) que, ao contrário de Derrite, faz parte da base de Lula.
Deputados baianos na votação
A bancada baiana, durante a votação, acabou se dividindo sobre apoiar ou não as alterações apresentadas por Derrite. Porém, dos 40 políticos da Bahia que estavam presentes, 21 decidiram votar a favor e outros nove se posicionaram contra. Ainda houve uma abstenção.
Votaram a favor da proposta:
- Adolfo Viana (PSDB)
- Alex Santana (Republicanos)
- Antonio Brito (PSD)
- Arthur Maia (União Brasil)
- Capitão Alden (PL)
- Claudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil)
- Diego Coronel (PSD)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Félix Mendonça Jr (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- João Leão (PP)
- José Rocha (União Brasil)
- Leo Prates (PDT)
- Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Raimundo Costa (Podemos)
- Ricardo Maia (MDB)
- Roberta Roma (PL)
- Sérgio Brito (PSD)
Votaram contra:
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Ivoneide Caetano (PT)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Josias Gomes (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Lídice da Mata (PSB)
O deputado Pastor Isidório (Avante) se absteve, enquanto os parlamentares Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Valmir Assunção (PT) não estiveram presentes na votação.
