O governo Lula deve lançar, na segunda quinzena de novembro — após a realização da COP 30, em Belém — o programa CNH do Brasil, com as novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, entre elas a dispensa pela obrigatoriedade de realização de aulas de autoescola.
A ideia é que a ação — encaminhada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao presidente Lula (PT), que deu o aval — seja uma das marcas do governo na área social e mencionada na campanha de reeleição do presidente nas eleições de 2026.
Custo elevado
A necessidade de um exame nacional para tirar a CNH seria mantida, segundo a Folha, mas sem a exigência de gasto com autoescolas – um levantamento do Ministério dos Transportes mostrou que o custo da autoescola varia de 61% a 87% da despesa para tirar a CNH dependendo do estado.
Governo estuda reduzir aulas práticas da CNH de 20 para 2 horas
O Ministério dos Transportes avalia reduzir para apenas duas horas-aula práticas a exigência mínima para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como alternativa à proposta do ministro Renan Filho de eliminar completamente a obrigatoriedade das aulas. Atualmente, a CNH para veículos de passeio exige 45 horas teóricas e 20 práticas, mesma carga de aulas práticas exigida para motocicletas.
A mudança, ainda em estudo, não dispensaria a aprovação nas provas teóricas e práticas, que continuariam obrigatórias. Segundo informações do ministério, a intenção é reduzir custos e o tempo necessário para tirar a CNH, atualmente estimados em cerca de R$ 5 mil e até nove meses. Além disso, tornar o processo mais acessível para a população.
