Muito usado para se referir a pessoas que se identificam como não-binárias, ou seja, pessoas que não se reconhecem com os gêneros masculino e feminino, a linguagem neutra pode ser proibida na Bahia. O projeto, apresentado pelo deputado Diego Castro (PL), vai impedir o tipo de comunicação em documentos, atos normativos, materiais didáticos e demais manifestações oficiais do poder público baiano.
Conforme o deputado, a proposição busca preservar norma da língua portuguesa em comunicações oficiais do poder público estadual, promovendo assim uma padronização e acessibilidade linguística.
“O emprego da chamada ‘linguagem de gênero neutro’ implica alterações estruturais na morfologia e sintaxe da língua portuguesa sem respaldo técnico-linguístico reconhecido pelos órgãos competentes, criando potenciais dificuldades de compreensão textual, especialmente para crianças em processo de alfabetização e pessoas com deficiência visual”, diz um trecho do documento.
Segundo o parlamentar baiano, a proposição não vai impedir como cada indivíduo prefere se identificar, ou limitar sua liberdade de expressão. O projeto busca apenas delimitar o uso oficial da linguagem na esfera pública, mantendo uma coerência e validade formal, que são fundamentais na administração pública.
A linguagem neutra é caracterizada pela substituição do “a” e do “o” pela letra “e” em determinadas palavras, como em “todes”, “amiges”. O projeto de proibição não é novidade, visto que a ex-deputada estadual Talita Oliveria (Republicanos) também já havia apresentado um projeto semelhante, quando ainda exercia um mandato na Casa Legislativa da Bahia.
