A Justiça Eleitoral confirmou nesta semana a cassação do mandato do vereador Joabe Palmeira, eleito em 2024 pelo PSB em Dias D’Ávila, após reconhecer que o partido cometeu fraude na cota de gênero durante o processo eleitoral. A decisão atinge diretamente a chapa do PSB, levando à anulação de todos os votos obtidos pelo partido e determinando nova totalização para os quocientes eleitoral e partidário.
Segundo a sentença, a fraude ficou configurada através do uso de candidaturas femininas fictícias, registradas apenas para cumprir a exigência legal mínima de participação feminina — 30% das vagas por gênero. As candidatas não realizaram campanha, não tiveram votos significativos, não apresentaram movimentações financeiras reais e apresentaram prestações de contas incompatíveis com qualquer atividade eleitoral, confirmando o caráter artificial das candidaturas.
Apesar da cassação, Joabe Palmeira não foi apontado como autor do esquema, mas acabou perdendo o mandato em razão da nulidade do DRAP da legenda, que comprometeu toda a chapa.
A decisão abre espaço para uma reconfiguração na Câmara Municipal de Dias D’Ávila. Com a anulação dos votos do PSB, a Justiça Eleitoral deve definir nos próximos dias como ficará a composição do Legislativo após a retotalização dos votos.
O caso reforça o cerco da Justiça Eleitoral contra as chamadas “candidaturas laranjas”, que nos últimos anos têm levado à cassação de vereadores e até de bancadas inteiras em diversos municípios da Bahia e do Brasil.
