Chega ao fim, nesta segunda-feira (10), o prazo judicial para que o prefeito Antônio Calmon, de São Francisco do Conde, cumpra a decisão que determina o pagamento integral e retroativo dos valores do programa Pão na Mesa. O que era para ser um gesto de respeito à lei e de reparação a milhares de famílias pobres, transformou-se em um novo episódio de desobediência, frieza e desprezo pelas instituições. São menos de 24 horas para que Calmon decida se vai cumprir a decisão ou sair do mandato.
Segundo um secretário da gestão que participou das negociações do fim do Pão na Mesa, Calmon teria tranquilizado o mesmo, de que já teria feito um acordo e que nada iria acontecer com ele. O fato que é mentira, diz mais sobre a frieza de Calmon, do que sobre fatos. Mesmo após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ter advertido o gestor sobre a gravidade do descumprimento, Calmon insistiu em ignorar a determinação judicial, limitando-se a pagar valores reduzidos e manter a exclusão de milhares de beneficiários. O comportamento do prefeito reforça o sentimento de que ele age com a certeza da impunidade, acreditando estar acima da lei e do sofrimento do povo.
O Jornal Candeias teve acesso a relatos e registros enviados por beneficiários que mostram que nenhum pagamento retroativo foi feito, contrariando o que determina a sentença. Em muitos casos, famílias que recebiam R$ 600 tiveram o benefício reduzido para R$ 150, enquanto outras foram completamente cortadas da lista. “A Justiça mandou pagar, mas ele acha que pode brincar com a cara da gente. A fome não espera mais prazo”, desabafou uma moradora da Muribeca.
A decisão judicial, que termina nesta segunda-feira, foi clara: o município deve quitar todos os valores devidos, respeitando o formato original do programa. Ao não fazê-lo, Calmon afronta não apenas o Ministério Público e o Poder Judiciário, mas também o povo de São Francisco do Conde, que já vive o colapso de um dos programas sociais mais importantes da sua história.
Nos bastidores, o MP-BA deve solicitar medidas mais duras, inclusive com pedido de bloqueio de verbas e responsabilização pessoal do gestor, além de intervenção estadual na cidade, com afastamento do prefeito. Fontes jurídicas consultadas pelo Jornal Candeias afirmam que o descumprimento deliberado de decisão judicial pode caracterizar ato de improbidade administrativa e crime de desobediência, com consequências graves para o prefeito.
Enquanto isso, o povo segue sem o pão e sem resposta, e o silêncio da gestão é interpretado como indiferença e arrogância. A cidade está cansada de promessas, cansada de desculpas. São Francisco do Conde amanhece hoje sob o peso de uma certeza triste: o prefeito que jurou governar para o povo agora desafia a própria Justiça em nome do poder. “Quem ignora a Justiça, ignora o povo. E quem despreza o povo, já perdeu o direito de governar.” disse Mário do Guruge.
