O clima político em São Francisco do Conde voltou a pegar fogo após o morador Valdemiro dos Santos questionar publicamente o vereador e atual presidente da Câmara, Nem do Caípe, sobre a votação que aprovou a redução do programa social Pão na Mesa. A sessão, marcada por polêmicas e acusações de irregularidades, ficou conhecida pelo voto de desempate de Nem, que desempatou o placar em 6 a 6 e garantiu a aprovação do projeto de Antônio Calmon, que destruiu o benefício e excluiu milhares de famílias do programa. Calmon tem até dia 10 para pagar tudo que deve antes da aprovação da nova Lei, podendo perder o mandato.
Durante a gravação, Valdemiro levantou uma pergunta que incendiou os bastidores da política franciscana: “Voto do desempate, quanto lhe custou?” A provocação veio após a divulgação de uma matéria informando que, um dia antes da votação, a esposa de Nem do Caípe teria recebido uma rescisão no valor de R$ 73 mil. O pagamento de alto valor, realizado às vésperas da sessão, levantou suspeitas entre moradores e vereadores sobre um possível acordo político e financeiro para assegurar a aprovação do projeto de Calmon. Nem do Caípe teria dito quem não faria “fiado” a Calmon e resolveu seu voto contra o povo antes.
Segundo informações, os vereadores que acreditaram no “fiado” até agora não receberam o prometido. O prometido, 40 vagas no Pão na Mesa e 100 mil motivo$ para votar no projeto ainda não foram cumpridos. De acordo com informações apuradas pelo Jornal Candeias, a sessão em que o projeto foi votado apresenta fortes indícios de irregularidade. A convocação teria sido feita de forma irregular, sem respeitar o Regimento Interno da Câmara nem os prazos estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal. Além disso, a inclusão do projeto de lei na pauta do dia ocorreu sem parecer das comissões competentes, o que pode levar à anulação da votação.
Juristas ouvidos pela reportagem apontam que, se confirmadas as denúncias, Nem do Caípe poderá responder por fraude legislativa, improbidade administrativa e violação da legalidade, já que teria utilizado o cargo de presidente para favorecer politicamente o prefeito Antônio Calmon em uma votação de alto impacto social.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já foi informado sobre o caso e deve analisar os indícios de irregularidades, tanto no processo legislativo quanto nos pagamentos efetuados pela Prefeitura na véspera da votação. Até o momento, Nem do Caípe não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias nem apresentou documentos que expliquem o pagamento de R$ 73 mil à sua esposa, sendo que toda a cidade que foi demitida em Agosto até agora não recebeu as rescisões. A população, por sua vez, cobra respostas e transparência, questionando se a aprovação da lei que destruiu o Pão na Mesa foi regada a um grade Buffet.
