Terminou à meia-noite desta segunda-feira (10) o prazo dado pela Justiça para que o prefeito Antônio Calmon efetuasse o pagamento retroativo do Programa Pão na Mesa, que garante o alimento das famílias mais pobres de São Francisco do Conde. Mesmo notificado oficialmente, Calmon ignorou a decisão judicial e desafiou o Ministério Público, mergulhando o município em uma crise sem precedentes. Em meio a isso, aprovou um novo projeto de Lei – que só tem valor a partir deste mês – que tirou o programa das mãos do povo, e dos 5.200 beneficiados, apenas 22 irão receber os valores integralmente.
Segundo fontes, a decisão judicial alertava ao gestor que caso não fosse cumprido o determinado, o mesmo poderá sofrer um pedido de intervenção estadual e de sequestro de valores para o pagamento do programa. Em casos como esses, poderá ser protocolado a qualquer momento, um pedido de afastamento por descumprimento de ordem judicial e improbidade administrativa. “Era necessário vencer o prazo para que o MP pudesse agir e informar a justiça o descumprimento judicial” falou um advogado ao JC. Juristas afirmam que não há mais margem para manobras: o prazo terminou, o pagamento não foi feito e o ato de desobediência está configurado.
A Justiça havia determinado o pagamento dos 11 meses retroativos do programa, suspenso sem justificativa legal, e a reintegração imediata dos beneficiário. Mas o prefeito, ao lado da chamada “Dama de Ferro”, optou por debochar das instituições e propor um parcelamento ilegal ao MP, ignorando completamente a urgência da fome.
Enquanto isso, o povo segue com fome. Famílias inteiras continuam sem receber o benefício que, por anos, garantiu o pão na mesa e a dignidade dos mais pobres. “Ele teve dinheiro pra festa, pra publicidade e pra se promover. Só não teve pra acabar a fome do povo”, desabafou uma moradora do Caípe, revoltada com o descaso.
O clima político é de colapso total. Nas escolas, professores estão paralisados por falta de pagamento, e nos bairros o sentimento é de revolta e humilhação. “É uma vergonha. Tiraram o pão da boca do povo e ainda riem da nossa cara”, lamentou uma moradora do Gurugé.
O Jornal Candeias havia alertado que a gestão Calmon caminhava para o abismo ao insistir em desafiar a Justiça e enganar o povo. Agora, o prazo acabou. O relógio bateu meia-noite, e com ele se encerrou também o último fio de credibilidade de um governo que escolheu a arrogância em vez da responsabilidade.
