Em mais uma manobra desesperada para tentar escapar da decisão judicial que o obriga a pagar integralmente os valores do Programa Pão na Mesa, o prefeito Antônio Calmon e a secretária Greice Tanferi estiveram, na tarde desta quarta feira (5), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Se não pagar até dia 10, a justiça vai sequestrar os valores e o município pode ter o prefeito afastado e uma intervenção. O Repórter do Jornal Candeias encontra-se no local.
Segundo informações exclusivas obtidas pelo Jornal Candeias, o prefeito e a secretária chegaram ao prédio acompanhados de dois advogados do município, com o objetivo de negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permita adiar ou reduzir o pagamento dos valores retroativos do programa social. O prefeito e a dama de ferro, agora sentados na cafeteria ao lado do restaurante esperando serem atendidos.
Tentativas frustradas na Justiça e no MP local
A ida de Calmon e Greice ao MP Estadual ocorre após uma série de derrotas judiciais e administrativas. O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de liminar apresentado pela prefeito, que buscava suspender a decisão que obrigava o pagamento dos retroativos de 11 meses do Pão na Mesa, correspondentes a cerca de R$ 7.200 por família.
Antes disso, o promotor de Justiça de São Francisco do Conde também rejeitou o pedido informal de Calmon em audiência para flexibilizar o cumprimento da sentença, reafirmando a obrigação do município de pagar o valor integral a todas as famílias cadastradas no programa até novembro de 2024.
Tentativa de manobra antes do prazo final
Com o prazo final para o cumprimento da decisão se encerrando no dia 10 de novembro (segunda-feira), Calmon tenta agora um acordo direto com o superior do MP estadual para evitar as consequências legais que podem incluir o afastamento do cargo e responsabilização pessoal por descumprimento de ordem judicial.
Fontes próximas ao caso revelam que o prefeito busca, com o apoio de Greice e de sua equipe jurídica, formalizar um TAC alegando dificuldades financeiras e a necessidade de “readequação orçamentária”, numa tentativa de ganhar tempo e justificar o não pagamento integral dos retroativos, com a aprovação da nova Lei que destruiu o programa.
Pressão aumenta e governo se isola
A presença de Calmon e Greice no CAB demonstra o nível de desespero e isolamento político do grupo, que enfrenta crescente pressão popular e desgaste com a população mais pobre, justamente a mais afetada pela suspensão do programa. A manobra no MP pode ser a última cartada de Calmon e Greice antes do prazo final para cumprimento da decisão. O Jornal Candeias acompanha o caso em tempo real e trará novas informações a qualquer momento.
