O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma grande mudança no processo de habilitação dos motoristas brasileiros. A proposta da CNH sem obrigatoriedade de autoescolas será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
A mudança visa simplificar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tornando o processo mais acessível e menos burocrático. Atualmente, o custo médio para tirar a habilitação chega a R$ 4.200, com duração de até um ano.
Seguindo a proposta do Ministério dos Transportes, o novo processo funcionará da seguinte forma:
Como tirar a CNH sem autoescola
Requisitos básicos
Permanece necessário que o candidato:
- tenha 18 anos ou mais;
- saiba ler e escrever;
- possua documento de identidade e CPF.
A identidade pode ser confirmada digitalmente via conta gov.br, no caso de quem optar pelo ensino a distância.
Abertura do processo
A solicitação deve ser feita de forma digital, diretamente pelo portal do Senatran, com acompanhamento online pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Curso teórico
Após abrir o processo, o candidato deve fazer o curso teórico, que poderá ser:
- presencial,
- remoto,
- em autoescolas,
- em instituições homologadas,
- ou no próprio Ministério dos Transportes.
Não há mais obrigatoriedade das atuais 45 horas/aula.
Coleta biométrica
Concluído o curso, o candidato deverá realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran do estado. A etapa é obrigatória para todas as fases.
Exames médico e psicológico
Os exames de aptidão física, mental e psicológica seguem obrigatórios, nos mesmos moldes do processo atual.
Aulas práticas (opcionais)
Após ser aprovado nos exames, o candidato pode realizar aulas práticas de direção, porém sem a exigência mínima de 20 horas.
As aulas continuam disponíveis em autoescolas ou com instrutores independentes.
Exame teórico
A prova teórica continua obrigatória e poderá ser aplicada de forma presencial ou online, dependendo da estrutura local.
Para ser aprovado, o candidato deve acertar 70% das questões.
Prova de direção
O exame prático também permanece obrigatório e será aplicado pelo Detran.
A prova começa com 100 pontos, e o candidato precisa obter 90 pontos ou mais para ser aprovado.
Permissão para Dirigir e CNH definitiva
Após a aprovação, o motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Se não cometer infração grave ou gravíssima durante esse período, a CNH definitiva será emitida automaticamente.
A proposta está em fase de consulta pública. Após o encerramento das contribuições, a Secretaria Nacional de Trânsito analisará as sugestões e finalizará o texto oficial.
